Agroindústria frigorífica: legislação correlatada, destinação de resíduos e aspectos ambientais: uma revisão bibliográfica

Iury Nogueira Guedes, Luzia Almeida Couto, Jéssica Souza Coqueiro, Natalia Cristina Martins Gonçalves, Natally Santos Meira, lucas britto landim

Resumo


DOI

R E S U M O

 

As indústrias frigoríficas, para atuarem no mercado de forma legal, devem implementar regulamentos de fabricação. Estes regulamentos são medidos padrões específicas para a atividade que está sendo desenvolvida pela empresa. Uma preocupação crescente está direcionada para as questões ambientais. Tratar desses quesitos é de suma importância para a esfera das agroindústrias, sobretudo os frigoríficos, uma vez que, adequar-se às indicações ambientais está diretamente relacionado com o manejo e conservação dos recursos ambientais. Visto que os frigoríficos apresentam em suas atividades a potencialidade de poluir o meio ambiente, existe a necessidade de que estas indústrias se enquadrem nos requisitos exigidos pela legislação. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo orientar sobre a legislação ambiental, manejo pré-abate, abate e funcionamento de frigoríficos, além de expor medidas apropriadas de destinação dos resíduos dos processos de produção. Dessa forma, os frigoríficos devem está atentos as novas pesquisas e suas análises técnicas com o objetivo de assegurar as concordâncias com a legislação vigente.

 

Palavras-Chaves: Ordenamento jurídico. Tratamento. Descarte. Impactos ambientais. Bovinocultura


Palavras-chave


Ordenamento jurídico. Tratamento. Descarte. Impactos ambientais. Bovinocultura.

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Referências


BONSERE, W.C.P. et al. Surtos de criptosporidiose em humanos: uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Meio Ambiente, v. 8, n. 2, 2020.

BOTELHO, L.F.S. Avaliação de manejo pré-abate e bem-estar-animal em bovinos abatidos em abatedouro frigorífico no Estado de Minas Gerais, inspecionados e fiscalizados pelos serviços oficiais. Dissertação de Mestrado. 2018.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Brasília, 2017. Disponível em: . Acesso em 11 de Jan. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989. Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília.1989.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em:

. Acesso em: 08 de Fev. de 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; Estudos Ambientais, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. [S.I.]: CONAMA, 1997. Disponível em: < https://www.icmbio.gov.br/cecav/images/download/CONAMA%20237_191297.pdf> . Acesso em: 23 de Jan. 2021.

BRASIL, Portaria nº. 47, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de 19 de Março de 2013, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Manejo Pré-Abate e Abate Humanitário, bem como os Métodos de Insensibilização Autorizados. Ministério da Agricultura. Brasília-DF, 2013.

BRASIL (2021). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Portaria nº 365, de 16 de julho de 2021. Disponível em: . Acesso em: fevereiro. 2021.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto Nº 5.741, de 30 de março de 2006. Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2006.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Diário Oficial da União. 19 de agosto de 2020. Brasília, DF.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: 1988. Disponível em: < http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm > . Acesso em: 23 de Jan. 2021.

BRASIL. Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 24 de Jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em:23 de Jan de 2021.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 6.514 de 12 de julho de 2008. Brasília, 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/D6514.htm>. Acesso em: 24 de Jan. 2021.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA . Resolução nº 430, de 1 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiab re.cfm?codlegi=646. Acesso em 29 de Março de 2021.

CONCEIÇÃO, M. M. M. et al. Diagnóstico dos resíduos sólidos de um abatedouro frigorífico/Diagnosis of solid waste from a refrigerating slaughterhouse. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 4, p. 21063-21082, 2020.

CONCEIÇÃO, M. M. M. et al. Gerenciamento de efluentes de um frigorífico/Effluent management of a refrigerator. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 5, p. 28377-28396, 2020.

COUTO, L. A.; COQUEIRO, J. S; MARTINS, N. C. G. Bem-estar animal na bovinocultura de corte: uma revisão sistemática. Profiscientia, n. 14, p. 176-193, 2020.

CUNHA, C.F.C. Análise de viabilidade da produção de carne bovina premium via confinamento. Tese de Doutorado. 2020.

DA SILVA, R. L. P. et al. Análise dos fatores que causam impacto ambiental na produção de bovinocultura de corte. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 11, p. 85571-85580, 2020.

DIAS, O. A; AGUIAR, F.S. Identificação e avaliação dos impactos ambientais e suas medidas mitigadoras de um abatedouro de bovinos. Revista Intercâmbio, v. 7, p. pag. 36-54, 2016.

FERRAREZE, R. R.; JUNIOR, S. S. B.; BAPTISTA, R. D. Modelo de gestão de resíduos: desafios e perspectivas do setor de frigoríficos. Desenvolvimento Regional em debate: DRd, v. 8, n. 2, p. 68-88, 2018.

FAUSTINO, A. M. C; SILVA, R. F. Impactos ambientais e eficiência do sistema de tratamento de efluentes líquidos do abatedouro regional de paudalho-pe. Sustentare, v. 4, n. 1, p. 24-36, 2020.

GALO, B. M. F; ARNS, E. M. C. Legislação Pertinente ao Médico Veterinário Responsável Técnico na Indústria da Carne: Frigoríficos. Revista Eletrônica Biociências, Biotecnologia e Saúde, v. 6, n. 15, p. 155-157, 2016.

GASQUES, J. G; SOUZA, G. S; BASTROS, E. T. Tendências do agronegócio brasileiro para 2017-2030. Agro é paz: análises e propostas para o Brasil alimentar o mundo, Piracicaba, 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PIB do setor agropecuário apresentou crescimento de 2% em 2020. Disponível em: < https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/pib-do-setor-agropecuario-apresentou-crescimento-de-2-em-2020>. Acesso em: 20 de outubro de 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatística da produção pecuária: primeiros resultados. 2021. Disponível em: . Acesso em: 20 de outubro de 2021.

LEITE, B. K. V. Uso de aditivos para a retenção de nitrogênio em compostagem de resíduos gerados da produção animal. Dissertação de mestrado. Universidade Federal da Grande Dourados. 2020.

Ministério do Trabalho. Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da Norma Regulamentadora n° 36: Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Brasilia-DF. P. 06-21, 2017.

MORAES, E. V; COLLA, F. R. Geração e tratamento de efluentes líquidos: um estudo de caso em um frigorífico de abate de bovinos no sudoeste do Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2017.

MULROW, C. D. Systematic reviews: rationale for systematic reviews. BMJ 1994; 309:597-9.

PIERRE, F. C.; ARAUJO, S. M. F. Tratamento de resíduos em frigorífico de bovino corte. Tekhne e Logos, v. 8, n. 4, p. 81-93, 2017.

RADIN, J.C. A indústria frigorífica no oeste catarinense e a participação dos ítalos (1940-1960). Revista História: Debates E Tendências, v. 19, n. 4, p. 720-744, 2019.

SCOLARI, D.D.G. Análise econômica da produção de carne bovina na região dos Cerrados. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 26, n. 4, p. 405-428, 2019.

SERAFIM, E. R. C. N. et al. Tratamento de resíduos em abatedouros frigoríficos de bovinos em Pernambuco. Medicina Veterinária (UFRPE), v. 12, n. 2, p. 159-164, 2019.

SILVA, M. M. P. Viabilidade técnica e econômica de um sistema de energia elétrica utilizando biogás obtido de resíduos úmidos de frigorífico de bovinos. Dissertação (Mestrado em Agroenergia) – Universidade Federal do Tocantins, Programa de Pós-Graduação em Agroenergia, Palmas, 2017.


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