Abstract

O Brasil possuí uma grande biodiversidade, no entanto vem sofrendo com a perda de espécies, muitas delas relacionadas as causas antrópicas. As avaliações da categoria de ameaça à extinção, permite a elaboração de medidas públicas e pesquisas prioritárias, para a conservação destas espécies. Apesar de importância da avaliação, alguns estados brasileiros carecem dessa lista, como é o caso de Pernambuco. O objetivo desse trabalho foi fazer uma revisão bibliográfica das espécies da fauna marinha, nacionalmente ameaçadas de extinção e existentes no litoral Pernambucano. Foram identificados os graus de ameaça a nível nacional e em seguida comparadas com a avaliação global e local, quando existente. Posteriormente, foi realizado um levantamento em plataformas de pesquisa científica sobre as espécies da fauna marinha ameaças de extinção que ocorrem em Pernambuco. Foram identificadas 60 espécies ameaçadas de extinção nesse estado, sendo que 5,0% (3/60) foram mamíferos, 8,3% (5/60) quelônios, 15,0% (9/60) aves e 71,7% (43/61) peixes. Com relação as categorias, 26,7% (16/60) estão como Criticamente Ameaçadas, 18,3% (11/60) como Em Perigo de Extinção e 55,0% (33/60) constam como Vulneráveis. A maioria das espécies estão ameaçadas tanto na avaliação nacional quanto global (71,7%). Nossos resultados apontam a carência de uma lista de espécies marinhas ameaçadas no estado de Pernambuco. Isto posto, pontua-se a necessidade desse tipo de levantamento para facilitar a adoção de medidas de conservação e gestão de fauna no estado.

References

• ALMEIDA, P. L. S..; THOME, J. C. A.; BAPTISTOTTE, C.; MARCOVALDI, M. A.; SANTOS, A. S.; LOPEZ-MENDILAHARSU, M. (2018). Dermochelys coriácea. In: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Org.). Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume IV - Répteis. Brasília: ICMBio. P. 42-46
• Alves, M.D., Kinas, P.G., Marmontel, M., Borges, J.C.G., Costa, A.F., Schiel, N., Araújo, M.E., 2015. First abundance estimate of the Antillean manatee (Trichechus manatus manatus) in Brazil by Aerial Survey. J. Mar. Biolog. Assoc. U.K. 96 (4): 955–66. https://doi.org/10.1017/S0025315415000855.
• ATTADEMO, F.L.N; NASCIMENTO, J. L. X.; SOUZA, G. P.; BORGES, J.C.G.; VERGARA-PARENTE, J.E.; ALENCAR, A.E.B.; FOPPEL, E.F.C.; FREIRE, A.C.B.; OLIVEIRA, R.E.M.; LIMA, R. P.; LUNA, F. O. 2020. Ocorrências de mamíferos aquáticos no estado de Pernambuco, Brasil. Arquivos de Ciências do Mar, v. 53, p. 33-51.
• BLATTNER, C E. Global Animal Law: Hope beyond Illusion: The Potential and Potential Limits ofInternational Law in Regulating Animal Matters. Mid-Atlantic Journal of Law & Public Policy. Vol. 3:1, 2015. p.10-54.
• CAMATTA, A. F. A.; SOUZA, L. M. C. G. ARRUDA-JUNIOR, P. (2014). A ineficiência das convenções internacionais no que tange ao papel dos estados na proteção dos animais selvagens em razão da diminuição constante das espécies. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v.34, n. 2, p. 29-51.
• Campello, L. G.; Barros, A. C. V. (2018) A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies. Revista Brasileira de Direito Animal, volume 13, número 02, p. 95-109.
• Farias, G.B.; Pereira, G.A. (2009). Aves de Pernambuco: o estado atual do conhecimento ornitológico. Biotemas, 22(3), 1-10p.
• FERREIRA, H. M.; REUSS-STRENZEL, G. M.; ALVES, J. A.; SCHIAVETTI, A. (2014). Local ecological knowledge of the artisanal fishers on Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) (Teleostei: Epinephelidae) on Ilhéus coast–Bahia State, Brazil. Journal of ethnobiology and ethnomedicine, v. 10, n. 1, p. 51, 2014.
• FRAGA, C.N.; FORMIGONI, M.H.; CHAVES, F.G. (2019). Fauna e flora ameaçadas de extinção no Estado do Espírito Santo. Instituto Nacional da Mata Atlântica, 432p.
• GUEBERT, F.M; BARLETTA, M.; COSTA, M.F. (2013). Threats to sea turtle populations in the Western Atlantic: poaching and mortality in small-scale fishery gears. Journal of Coastal Research, Special Issue N. 65
• HACK, G.F.; BORIZA, O.R.; RIBEIRO, C.F. A proteção dos animais no ordenamento Jurídico Brasileiro. In Santos, F. Meio Ambiente em Foco, volume 13, 1ª edição. Ed. Poisson, Pags 38-41.
• HOSTIM-SILVA, M. BERTONCINI, A.A.; LEITE, J. R.; FREITAS, M. O.; DAROS, F.A.; BUENO, L.; FARRO, A. P. C.; KOEMIG, C. C. (2018). The Atlantic Goliath Grouper: Conservation Strategies for a Critically Endangered Species in Brazil. In: Advances in Marine Vertebrate Research in Latin America. Springer, Cham, p. 367-405, 2018
• IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Portaria 121, de 20 de setembro de 2002. Proíbe a captura nas águas jurisdicionais brasileiras, transporte e comercialização da espécie Epinephelus itajara.
• INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (2011) Plano de ação nacional para a conservação das Tartarugas Marinhas – Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio,
• INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (2013) Instrução Normativa ICMBio nº 34 de 17 de outubro de 2013. Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do estado de conservação das espécies da fauna brasileira.
• INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2018a. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Brasília: ICMBio. 4162 p.
• INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2018b. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume IV - Répteis. In: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Org.). Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Brasília: ICMBio. 252p.
• INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE (2017) Guidelines for Using the IUCN Red List Categories and Criteria. Version 13. Prepared by the Standards and Petitions Subcommittee
• IUCN 2012. IUNC red list of threatened species. Disponível em .
• KNOERR, F.G.; SOUSA-NETTO, A.E.S.; FERRAL, A.E.; FERRARI, F.J. (2020). Crimes contra a fauna aquática previstos na lei n° 9.605/98. Percurso, v(3), n(34), p. 103-109.
• KOENIG CC, COLEMAN FC, EKLUND AM, SCHULL J, UELAND J (2007) Mangroves as essential nursery habitat for goliath grouper (Epinephelus itajara). Bulletin of Marine Science 80: 567- 585
• LIMA, R.R.S.S. Catálogo de peixes costeiros de Pernambuco, Nordeste do Brasil / Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, Departamento em Ciências Biológicas, Recife. – Recife, 2018. 238 f.
• LUNA, F.O.; PASSAVANTE, J.Z.O. (2010). Projeto peixe-boi/ICMBio. 30 Anos de conservação de uma espécie ameaçada. 1. ed. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 108p
• LUNA, F.O.; ATTADEMO, F.L.N. (2020). Peixes-bois das praças do recife – a história de um Século de convívio e admiração dos pernambucanos a estes animais. Revista Rural e Urbano, v. 05, n.02, p. 373 – 393
• MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Decreto nº 76.623, de 17 de novembro de 1975. Promulga a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção. Diário Oficial da União, 18 de nov. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/phocadownload/cites/legislacao/convencao_citesconf1115.pdf>. Acessado em fevereiro/2022. 1975.
• MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 2014a. Portaria MMA Nº 444, de 17 de dezembro de 2014. Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014.
• MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. 2014b. Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014. Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2014.
• MOREIRA, K.S.; JUNQUEIRA-JÚNIOR, J.A.; SOUSA, P.E. DE O.; MOREIRA, H.S.; BALIZA, D.P. (2021). The evolution of environmental legislation in the Brazilian historical context. Research, Society and Development,, v.10, n.2, p.1-21.
• Pacheco, J. F. 2000. A ornitologia descobre o sertão: Um balanço do conhecimento da avifauna na Caatinga dos primórdios aos anos 1950. In: Straube, F.; Argel-de-Oliveira. M. M. & Cândido-Júnior, J. F. (Eds). Ornitologia brasileira no Século XX. Editora Popular, Curitiba, Brasil, p.11-70.
• PEIXOTO, A.L.; MENDES, S.L.; LEITE, Y.L.R; FRAGA, C.N. (2019) O significado e a importância das listas regionais de espécies ameaçadas de extinção. In: Fraga, C.N.; Formigoni, M.H.; Chaves, F.G. Fauna e flora ameaçadas de extinção no Estado do Espírito Santo. Instituto Nacional da Mata Atlântica. P: 24-40.
• PEREIRA PHC, TERMES MLF, NUNES JACC, GIGLIO VJ. 2021. Overexploitation and behavioral changes of the largest South Atlantic parrotfish (Scarus trispinosus): Evidence from fishers’ knowledge. Biological Conservation 254.
• SANTOS-JUNIOR, S.M.; OBREGÓN, M. F. Q. (2020). Tráfico internacional de animais silvestres: tratamento normativo internacional e brasileiro. Derecho y Cambio Social, 60, P. 1-14.
• SANTOS, A.C.; VINHA, E.C.; PEREIRA, M.S.; SOUZA, W.S.; RIBEIRO, B.M.B. (2021). Biopirataria: Impacto socioambiental no Brasil. In Santos, F. Meio Ambiente em Foco, volume 13, 1ª edição. Ed. Poisson, Pags. 33-37
• SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE PERNAMBUCO (SEMAS). Resolução SEMAS nº 1 DE 15/05/2017. Publicado no DOE em 16 maio 2017. Reconhece como espécies de répteis da fauna pernambucana ameaçadas de extinção aquelas constantes da lista oficial e dá outras providências.
• SILVA, A.R. (2018) levantamento das listas estaduais de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção no Brasil. Trabalho de pós-graduação. Curso de MBA em Gestão Ambiental da Universidade Federal do Paraná, 29p.
• SOUZA E.C.F, BRANT A., RANGEL C.A., BARBOSA L.E., CARVALHO C.E.G., JORGE R.S.P.; SUBIRÁ R.J. Avaliação do risco de extinção da fauna brasileira: ponto de partida para a conservação da biodiversidade. Diversidade e Gestão 2(2): 62-75, 2018
• VOOREN, C. M.; BRUSQUE L. F. (1999). Diagnóstico sobre aves do ambiente costeiro do Brasil. In: Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da Zona Costeira e Marinha. Programa Nacional da Diversidade Biológica. Disponível em <http://www.bdt.org.br/workshop/costa/aves/>.