Meio Ambiente (Brasil)

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QUALIS-CAPES

B1

2021-2024
quadriênio

Language

Meio Ambiente (Brasil)

e-ISSN: 2675-3065 | ISSN: 2675-3065

Revisões e Reflexões sobre o Meio Ambiente | Vol. 3 Issue 3 (2021)

Saneamento básico e a relação intrínseca com o desenvolvimento sustentável: um desafio frente à desigualdade socioeconômica na Região Norte

Carla Renata Milhomem de Oliveira Catherine Mota Mesquita Portella Rayza Jerônimo Gonçalves Zedequias De Oliveira Júnior

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Carla Renata Milhomem de Oliveira

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  • Universidade Federal de Roraima
  • Acadêmica do 4° semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima - UFRR. Foi membro fundador da Liga Acadêmica de Direitos Humanos (LADIH), a segunda liga jurídica de Roraima, no ano de 2019. Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames - NEPOT (2020 - Atual). Voluntária no Programa Extensão da UFRR. Estagiária no Escritório Chagas Batista & Advogados Associados e Bolsista na ONG MOSAICO/UNICEF. 

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Catherine Mota Mesquita Portella

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  • Universidade Federal de Roraima
  • Acadêmica do 4° sem. do Curso de Bacharelado em Direito na Universidade Federal de Roraima. Integrante da Liga Acadêmica de Direitos Internacionais e Direitos Humanos e integrante do Projeto 12 mulheres, 12 olhares: Perspectivas Feministas em Roraima. Tem interesse em Antropologia Jurídica e Direito Constitucional

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Rayza Jerônimo Gonçalves

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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
  • Acadêmica do 4º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Secretária Geral do Centro Acadêmico de Direito Teresa Cristina Evangelista (CADTCE). Membro Fundador da Liga Acadêmica de Direito Internacional e Humanos (LADIH), que estuda Direito Internacionall e Direitos Humanos. Iniciante na pesquisa com ênfase em Ciência Sociais Aplicada. Tem interesse nas aréas de Direito Penal, Direitos Humanos e Direito Ambiental

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Zedequias De Oliveira Júnior

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  • Universidade Federal de Roraima
  • Possui graduação em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (1994) e graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Goiás (1992). É pós-graduado em nível de especialização em Direito Penal (1996), Processo Penal(1996), Civil(1997), Processo Civil(1997), Meio Ambiente e Políticas Públicas(2003) e em Direito Ambiental Urbano (2013), bem como aperfeiçoado em Direito Administrativo(1994), Direito Constitucional(1994) e Direito Ambiental e Políticas Públicas (2006). É mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2008) e está cursando Doutorado em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima-UFRR(2017). É professor da Universidade Federal de Roraima (Disciplinas de Direito Ambiental, Direito da Flora e Unidades de Conservação, Direito Urbanístico, Direito Penal) e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, interesses turísticos e paisagísticos)

Published in July 07, 2021

Abstract

DOI 

Visto o déficit na distribuição igualitária dos serviços de saneamento básico à população nortista, o estudo objetivou analisar os fatores e as consequências, que tornam a desigualdade do acesso ao saneamento básico no Brasil uma problemática passível de discussão. O artigo contará com uma análise crítica, através de um paralelo jurídico-social, para identificar os abismos sociais causados pelas carências da efetivação de políticas públicas que inviabilizam o gozo do direito básico garantido pela legislação. Com isso, a análise será feita através de uma revisão bibliográfica em revistas, artigos e outros trabalhos acadêmicos acerca do tema e, com o método crítico-reflexivo será discutido se o acesso ao saneamento básico ocorre de forma integral e universal na Região Norte.

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