Resumo

A pesquisa objetiva analisar municípios do Norte do estado do Rio Grande do Sul, sobre as dificuldades da aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A metodologia baseou-se em entrevistas com os responsáveis pelo setor em seis municípios. A partir disso foram elaboradas as categorias: Políticas Públicas e Projetos voltados aos Resíduos Domiciliares Municipais; Caracterização do Processo de Coleta, Transbordo e Disposição de Resíduos Domiciliares; Caracterização dos Pontos de Coleta Municipais de Resíduos Domiciliares Perigosos; Visão atual dos gestores em relação a participação da comunidade e a Visão futura dos gestores em relação aos resíduos. Com base nas entrevistas a maioria dos municípios apresentou planejamento para o gerenciamento de resíduos, bem como realizam ações socioeducativas, e campanhas. De acordo com os gestores, a falta de investimentos é o que limita a atuação da gestão, além da dificuldade de colaboração da população em relação à segregação. A partir do estudo das gestões municipais de resíduos, e por se tratar de uma pesquisa de gerenciamento se espera que os profissionais possam modificar os pontos instáveis das políticas aplicadas e reforçar os pontos fortes já em execução, para assim, obter um melhor desenvolvimento dos planos municipais de resíduos. Já que o gerenciamento dos resíduos sólidos é necessário em todas as esferas públicas brasileiras podendo melhorar a qualidade de vida populacional e a sua saúde.

Palavras-chave

• Políticas Públicas. Gestão Pública. Resíduos Sólidos. Municípios. Gerenciamento.

Referências

• ALMEIDA, G. G. F.; SILVEIRA, R. C. E.; ENGEL, V. (2020) Coleta, e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos: Contribuição ao debate da Sustentabilidade Ambiental. Future Studios Research Journal. São Paulo. v. 12. n. 2. p. 289-310. DOI: <10.24023/FutureJournal/2175-5825/2020.v12i2.445>
• BARDIN, Laurence (1977). Análise de Conteúdo. Presses Universitaires de France, Lisboa/ Portugal. Ed. 70. p. 9-225. Acesso em: <https://ia802902.us.archive.org/8/items/bardin-laurence-analise-de-conteudo/bardin-laurence-analise-de-conteudo.pdf >
• BECKER, M.; BERTOLINI, G.R.F. (2022) Panorama do Debate sobre Economia Solidária e Políticas Públicas ligadas á coleta seletiva de resíduos sólidos: Exercício de Revisão Sistemática. Revista Eletrônica do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado. v.12.p.121-138. DOI: <https://doi.org/10.24302/drd.v12ied.esp.2(DossieCooperativismo).3557>
• BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Edição Federal, Presidência da República, Casa Civil: Subchefia de Assuntos Jurídicos, Distrito Federal. p. 1-23. Acesso em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>
• BRASIL. Lei no 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. Diário da República, 1a série - no 116.p. 3901–3902. Acesso em :<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>
• BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (2006). Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília. p.182. Acesso em : <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/Manual%20Gerenciamento%20Loga.pdf >
• BRASIL. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. (1989). Dispõe sobre os resíduos sólidos e dá providências aos agrotóxicos. p. 1-23. Acesso em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm>
• BRAGA, E. R. G. HENKES, J. A. (2017). A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Um estudo de caso no município de Guaratinguetá/SP. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental. Florianópolis/SC. V.6. n.1. p. 609-638. DOI: <https://doi.org/10.19177/rgsa.v6e12017609-638>
• CASCA, Plano Municipal de Saneamento Básico de -PMSB. (2013). Relatório Final. Prefeitura Municipal de Casca. p. 5-83. Acesso em:< https://www.casca.rs.gov.br/portal/arquivos>
• CAMPOS, H. K. T. (2012). Evolution of income and per capita generation of solid wastes in Brazil. Eng. sanit. ambient, v. 17, n. 2, p. 171–180. DOI: <https://doi.org/10.1590/S1413-41522012000200006>
• CARBONAI, D.; BAUM, J.; CAMIZ, S. (2020) Gestão Municipal de Resíduos e Ambiente Institucional no Rio Grande do Sul. Pontificia Universidad Católica de Chile. Chile. EURE. v.46.n.138. DOI: <http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612020000200139>
• CONKE, L. S.; DO NASCIMENTO, E. P. (2018). Selective waste collection in Brazil: Comparing reports and research methodologies. Urbe, v. 10, n. 1, p. 199–212. DOI: <https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.AO14 >
• CONAMA, Resolução nº 416 de 30 de setembro de 2009. (2009). Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. p. 1-5. Acesso em:< http://www.ipaam.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Conama-416-Destina%C3%A7%C3%A3o-de-pneus.pdf>
• CONAMA. Resolução CONAMA 307/2002. (2002). Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. p. 1-3. Acesso em:< https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=98303>
• CONSEMA. Resolução CONSEMA 372/2018. (2018). Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. p. 42. Acesso em:< https://sema.rs.gov.br/upload/arquivos/202112/23105618-consema-372-2018-atividades-licenciavies-municipios.pdf>
• COSTA FILHO, F. O.; DE SOUSA, D. P. F.; JUNIOR, F. H. C. Panorama das Gestões Americana e Brasileira de Resíduos Sólidos Urbanos: Desafios e Méritos alcançados. Revista Conexões, Ciência e Tecnologia. Fortaleza. v. 14. n.2. p.98-102. 2020. DOI:< https://doi.org/10.21439/conexoes.v14i2.1324 >
• DA UNIÃO. Diário Oficial. Decreto nº 10.936 (2022). Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Edição 8. Seção 1. Poder Executivo. p. 1-21. Acesso em:< https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2010/lei-12305-2-agosto-2010-607598-publicacaooriginal-128609-pl.html>
• DAL PIAZ, J. F.; FERREIRA, G. M. V. (2011). Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares Urbanos: O caso do Município de Marau/RS. Revista de Gestão Social e Ambiental. São Paulo, v. 5, n.1, p. 33-47. DOI: <10.5773/rgsa.v5i1.248>
• DAVID CANABARRO, Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário, Controle de águas Pluviais, Gestão de Resíduos Sólidos. (2014). Prefeitura Municipal de David Canabarro. p. 1-203. Acesso em:< https://leismunicipais.com.br/a/rs/d/david-canabarro/lei-ordinaria/2014/194/1932/lei-ordinaria-n-1932-2014-aprova-o-plano municipal-integrado-de-saneamento-basico-abastecimento-de-agua-e-esgoto-sanitario-controle-de-aguas-pluviais-e-gestao-de-residuos-solidos-e-da-outras-providencias>
• DE SENA A.; C. M.; TOMAZZONI, E. L. (2017). Turismo de Segundas Residências: Análise dos conflitos territoriais no destino de Matinhos (Litoral do Paraná, Brasil). Fronteiras, v. 6, n. 1, p. 143–162. DOI: <https://doi.org/10.21664/2238-8869.2017v6i1.p143-162>
• DE SIQUEIRA, T. M. O.: ASSAD, M. L. R. C. L. (2015). Composting of municipal solid waste in the state of Sao Paulo (Brazil). Ambiente e Sociedade, v. 18, n. 4, p. 235–258. DOI: <https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC1243V1842015>
• FLACH, K. A.; BORDIN, L. FRANÇA, R. G. (2020). Diagnóstico Quali-Quantitativo Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento Integrado De Resíduos Sólidos Para Municípios De Pequeno Porte: O Caso De Mondai-SC. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, v. 9, n. 2, p. 283. DOI: <https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e22020283-307 >
• FRACASSO, M. M.; DALEPIANE, R. M.; SILVA, R. S. (2017). Avaliação de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Sananduva/ RS. Revista Brasileira de Engenharia e Sustentabilidade. v.4, n.1, p. 20-30.
• DOI:
• GODECKE, M. V.; NAIME, R. H.; FIGUEIREDO, J.A.S. (2012). O Consumismo e a Geração de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil, Rev. Elet. em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, nº 8. p. 1700-1712. DOI: <https://doi.org/10.5902/223611706380>
• GOUVEIA, N. (2012) Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Ciência & saúde coletiva, vol.17, n.6, p.1503-1510. DOI: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600014>
• HOFFMANN, A. T.; JACQUES, J. J. (2021) Iniciativas de Coleta Seletiva e Logística Reversa em Porto Alegre como base para a economia circular. Mix Sustentável. Florianópolis. v. 7. n. 4. p. 19-30. DOI:<https://doi.org/10.29183/2447-3073.MIX2021.v7.n4.19-30>
• IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Governo Federal. Áreas Territoriais. 2021. Acesso em: <https://www.ibge.gov.br/>
• LAMÔNICA, C. H.; AZAMBUJA, M. A.; BATTISTELLE, R. A. G. Gestão de Resíduos Sólidos de Construção Civil: Um estudo Bibliométrico na base Scopus e Web of Science (2009-2019). III Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana. p. 989-1001. DOI: <https://doi.org/10.17271/2318847275120192145>
• LEITÃO, F. O.; SALIM, O. O. (2020) O papel da Logística Reversa na mitigação do desperdício em cadeias de suprimentos agroalimentares. IGEPEC, Toledo. v. 24.n. 2. p. 153-172. DOI: <https://doi.org/10.48075/igepec.v24i2.24493>
• MACHADO E SILVA, V. P.; CAPANEMA, L. X. L. (2019) Políticas Públicas na Gestão de Resíduos Sólidos: Experiências Comparadas e Desafios para o Brasil. Setor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento Regional. Rio de Janeiro. v. 25. n.50. p.153-200. Acesso em:< https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/19062#:~:text=Biblioteca%20Digital%20do%20BNDES%3A%20Pol%C3%ADticas,e%20desafios%20para%20o%20Brasil&text=Resumo%3A,a%20sustentabilidade%20do%20meio%20ambiente.>
• MACHADO, L. C. HENKES, J. A. (2016). Separação e Descarte dos Resíduos Sólidos Urbanos de Modo Adequado com foco nos Resíduos Domésticos. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental. Florianópolis/SC. V.5. n.1. p. 489-515. DOI: <https://doi.org/10.19177/rgsa.v5e12016489-515>
• MAIELLO, A.; PAIVA BRITTO, A. L.N.; VALLE, T. F. (2018) Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Revista de Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro. v.1. n.52. p. 24-51. DOI: <https://doi.org/10.1590/0034-7612155117>
• MULITERNO/RS. (2012). Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de (PMGIRS). Relatório Final. Prefeitura Municipal de Muliterno. p. 12-169. Acesso em:< https://infosanbas.org.br/municipio/muliterno-rs/>
• NETO, R. O. (2020) Diagnóstico e Tendências nas Tecnologias aplicadas reciclagem dos resíduos da construção e demolição. Resíduos Sólidos: Desafios e Perspectivas. Synapse Editora. Belo Horizonte -MG. Capítulo 8. p. 92-101. DOI: <10.36599/editpa-2020_res>
• ORNELLAS, S. S.; MIGLIOZZI, B. F. B. BARBADO, N. (2021). Resíduos Sólidos Urbanos: Um estudo de caso de Perobal-PR. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental. Florianópolis/SC. v .10. n. 2. p. 209-229. DOI: <https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e22021209-229>
• PACHECO, L. S. NASCIMENTO, D. A.; ALVES, K. S.; GUARDA, V. L. M. (2021) Panorama da Reciclagem no Brasil: Perspectivas Socioeconômicas e Ambientais. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental. Florianópolis/SC. V.10. n. 4. p. 33-53. DOI: <https://doi.org/10.19177/rgsa.v10e4202133-53>
• PINHEIRO, H. D.; LIMA, E. (2020) Implantação no Plano Municipal de Resíduos Sólidos nas capitais Nordestinas: Análise da Legislação. Ambiente: Gestão e Desenvolvimento. v.13.n. 3. DOI: <https://doi.org/10.24979/ambiente.v13i3.852>
• PIRES, A. M. M.; LUIZ, A. J. B. KRAHEMBUHL, C. B. B.; ANDRADE, C. A.; ALMEIDA, E. G.; LANA, J. T. O.; LIGO, M. A. V.; GRÛTZMACHER, P.; et al. (2020). Quarto Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. Quarta Comunicação Nacional e Relatórios de Atualização Bienal do Brasil à Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do Clima. Relatório de referência / Setor Resíduos. Governo Federal. p. 7-112.
• PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2014). Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Global. Relatório de Desenvolvimento Humano. s.n. Acesso em: https://www.undp.org/pt/brazil>
• POLZER, V. R. (2017) Desafios e Perspectivas rumo ao Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos nas Cidades Brasileiras: Contribuições a partir de Estudos de Caso Europeus. Tese de Doutorado (Arquitetura e Urbanismo). Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo. p. 15-249. Acesso em:< https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/25864>
• RES, D. O. S. BRASIL, L. N. (2021). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil/ ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. p. 8-54. Acesso em:< https://abrelpe.org.br/panorama-2021/>
• RIO GRANDE DO SUL. Lei nº. 14.528, de 16 de abril de 2014. Política Estadual de Resíduos Sólidos. p. 2-20. Acesso em:< http://www.al.rs.gov.br/filerepository/replegis/arquivos/lei%2014.528.pdf>
• SANTOS, A. dos; MESQUITA, A. N. S.; CARACIOLO, M. C. M.; COSTA, V. S. O. (2021) Logística Reversa como instrumento de Sustentabilidade em uma escola pública. Educação. Santa Maria. v. 46. p. 2-19. DOI: <https://doi.org/10.5902/1984644442622>
• SANTOS, F. K. N.; PINTO FILHO, J. L. O. (2022) Revisão Integrativa sobre a Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos em Pequenos Municípios. Enciclopédia Biosfera-Centro Cientifico Conhecer. Jadaia-GO. v. 19.n.41. p.226. DOI: <https://doi.org/10.18677/EnciBio_2022C25>
• SÃO DOMINGOS DO SUL, Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de. Lei Ordinária nº 806/2005. (2005). Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul. p. 1-43. Acesso em:< https://leismunicipais.com.br/a1/rs/s/sao-domingos-do-sul/lei-ordinaria/2005/80/806/lei-ordinaria-n-806-2005-institui-o-codigo-de-meio-ambiente-e-de-posturas-do-municipio-de-sao-domingos-do-sul-e-da-outras-providenias?r=p>
• SILVA, A. F.; MATTOS, U. A. O. (2019) Logística Reversa - Portugal, Espanha e Brasil: Uma Revisão Bibliográfica. Revista Internacional de Ciências. Rio de Janeiro. v. 09. n. 01. p. 35-52. DOI: <https://doi.org/10.12957/ric.2019.36108>
• SILVA, F. M. (2018). Análise da Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Marituba/PA. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental. Florianópolis/SC. V.7. n. 4. p.45-65. DOI: <10.19177/rgsa.v7e4201845-65>
• SOTOCORNO E SILVA, L.; RUIZ MARIA, Y. CORRAL DE ARÊA LEÃO HONDA, S. (2013). Educação Ambiental Aplicada aos Resíduos Sólidos Urbanos – Um Estudo De Caso. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 1, n. 5. DOI: <https://doi.org/10.17271/23188472152013513>
• VANINI, Lei da Política Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de. (2019). Lei Municipal nº 1.471/19 de 18 de dezembro de 2019. Tribunal de Contas dos Municípios: Leis Municipais. p. 9-216. Acesso em:<https://leismunicipais.com.br/a/rs/v/vanini/lei-ordinaria/2019/148/1471/lei-ordinaria-n-1471-2019-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-saneamento-basico-o-plano-municipal-de-saneamento-basico-pmsb-e-o-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-pmgirs-do-municipio-de-vanini-rs>
• VIANA, B. A. S.; VIANA, S. C. S.; VIANA, K. M S. (2016) Educação Ambiental e Resíduos Sólidos: Descarte de Medicamentos, uma questão de saúde pública. Revista Geográfica Acadêmica. v. 12. n. 12. p. 56-66. Acesso em:< https://revista.ufrr.br/rga/article/view/3722/pdf>