Desafios do Mercado de Carbono após o Acordo de Paris: Uma revisão

Yandra Patrícia Lima de Oliveira

Resumo


DOI

O mercado de carbono surgiu na década de 60 como um instrumento de alocação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) excedentes das empresas poluidoras, seu objetivo era apoiar o mercado a alcançar reduções com o menor custo possível. Ao longo dos anos, a ideia foi sendo desenvolvida e vista por muitos como a solução do aquecimento global, seu auge se deu com a implementação do Protocolo de Quioto, no entanto, devido a um excesso de oferta no mercado, a crise econômica mundial de 2008, o fim da vigência do Protocolo e a implantação do Acordo de Paris; a demanda por crédito de carbono passou por diversas oscilações e agora o mercado busca uma estabilização. Assim, o presente artigo tem o objetivo de demonstrar como ocorreu o desenvolvimento e a implantação do mercado de carbono até os dias atuais e quais são as perspectivas após a celebração do Acordo de Paris.


Palavras-chave


Mercado de Carbono, Acordo de Paris, Aquecimento Global, Gases de Efeito Estufa.

Texto completo:

PDF (Português)

Referências


ADB - Asian Development Bank (2020). Decoding article 6 of the Paris Agreement: version II. Mandaluyong City: ADB. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2021.

BBC News (2019). Venice floods: climate change behind highest tide in 50 years, says mayor. Londres, Maio. Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

Carbon Market Watch (2019). Carbon markets 101: The ultimate guide to global offsetting mechanisms. Disponível em:

. Acesso em: 26/05/2021.

Castro, T. (2012). Teoria das relações internacionais. Brasília: FUNAG.

Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

Chestney, N. (2020). EU carbon price rises to all-time high after EU climate deal. Londres, Dezembro. Disponível em: <://www.reuters.com/article/us-eu-carbon-idUSKBN28L0SO>. Acesso em: 26/05/2021.

Crocker, T. D. (1968). Some economics of air pollution control. Natural Resources Journal, 8(2), 236-258. Disponível em: . Acesso em: 18/05/2021.

C40 Cities (2015). Carbon Trading decouples growth from climate impact. In: _______. Cities 100: 100 solutions for climate actions in cities. Londres: Sustainia, p.103. Disponível em:

. Acesso em: 30/05/2021.

Deutsche Welle (2020). Estados Unidos se retiram formalmente do Acordo de Paris. São Paulo, Novembro. Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

Donofrio, S. et al. (2020). Voluntary carbon and the post-pandemic recovery: a special climate week NYC 2020 installment of ecosystem marketplace’s state of voluntary carbon markets 2020 Report. Washington: Ecosytem Market. Disponível em:

. Acesso em: 19/05/2021.

EPA - The Environment Protection Authority of South Australia (2018). Temperature trends. Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

European Commission (2017). The monitoring and reporting regulation: general guidance for installations. 84p.

Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

European Union (2015). EU ETS Handbook. Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

FAO - Natural Resources Management and Environment Department Food and Agriculture Organization of the United Nations (2010). Chapter 2: Carbon markets – which types exist and how they work. In: _______. (2010). Carbon finance possibilities for agriculture, forestry and other land use projects in a smallholder context. Rome: FAO. Disponível em:

. Acesso em: 19/05/2021.

Filter, P. A. S. (2020). A efetivação do Acordo de Paris no Brasil: um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia. Tese (Mestrado em Direito) - Programa de pós-graduação em direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2021.

Gaudarde, G. (2019). Entrevista: O que faltou para regulamentar o mercado de carbono no Acordo de Paris? Rio de Janeiro, Dezembro. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

Gillenwater, M. et al. (2007). Policing the voluntary carbon market nature reports climate change: voluntary greenhouse-gas emission offset markets are in need of government oversight. Nature Reports Climate Change, 6, 85-87. Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

Godoy, S. G. M., & Saes, M. S. M. (2015). Cap and trade e projetos de redução de emissões: comparativo entre mercados de carbono, evolução e desenvolvimento. Ambiente & Sociedade, São Paulo, 18(1), 141-160. Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

Griesinger, W. (2010). Death to the Chicago Climate Exchange ($7.40 to a nickel per CO2 ton, the market has spoken). Master Resource. Disponível em: < https://www.masterresource.org/chicago-climate-exchange/death-chicago-climate-exchange/>. Acesso em: 19/05/2021.

Gusmão, F. et al. (2015). Estudos sobre mercado de carbono no Brasil: análise da alocação de permissões. Washington: Banco Interamericano de Desenvolvimento. Disponível em: . Acesso em: 14/06/2021.

Hilsenrath, J. (2009). Cap-and-trade's unlikely critics, its creators: economists behind original concept question the system's large-scale usefulness, and recommend emissions taxes instead. Nova Iorque, Agosto. Disponível em: . Acesso em: 18/05/2021.

INTERPOL - International Criminal Police Organization (2013). Guide to carbon trading crime. Lyon: Interpol.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (1996). Climate Change 1995: the Science of Climate Change. Nova Iorque: Cambridge University Press. Disponível em:

. Acesso em: 19/05/2021.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (2014). Climate Change 2014: synthesis report. Geneva: IPCC. 151p. Disponível em: . Acesso em: 14/06/2021.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (2018). Strengthening and implementing the global Response. In: ______. (2018). Global warming of 1.5°C. Cambridge: Cambridge University Press. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2021.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (2019). Sumário para Formuladores de Políticas. Brasília: MCTIC. Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (2020). 2019: Land–climate interactions. In: ______. (2020). Climate Change and Land: an IPCC special report on climate change, desertification, land degradation, sustainable land management, food security, and greenhouse gas fluxes in terrestrial ecosystems. Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change (2021). Climate change 2021: the physical science basis. Cambridge: Cambridge University Press. Disponível em: . Acesso em: 07/08/2021.

Juras, I. A. G. M (2012). Mercado de carbono. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Disponível em:

. Acesso em: 19/05/2021.

Kim, Y., Tanaka, K., & Matsuoka, S. (2020). Environmental and economic effectiveness of the Kyoto Protocol. PLoS ONE, 15(7).

Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

King, E. B. (2018). Trial of carbon tax 'fraud of the century' opens in Paris. Paris, Janeiro. Disponível em:

. Acesso em: 26/05/2021.

Miguez, J. D. G., & Andrade, T. C. M. A. (2019). A continuidade do MDL ante o acordo de Paris e sua articulação com o MDS. In: FRANGETTO, F. W.; VEIGA, A. P. B.; LUEDEMANN, G. (2019). Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Brasília: IPEA. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

Ministério do Meio Ambiente (2014). REDD+ na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

Montgomery, W. D. (1972). Markets in licenses and efficient pollution control programs. Journal of Economic Theory, 5(3), 395–418. Disponível em: . Acesso em: 18/05/2021.

Motta, R. S. (2019). Chapter 14: Carbon pricing: from the Kyoto Protocol to the Paris Agreement. In: Frangetto, F. W.; Veiga, A. P. B.; Luedemann, G. (2019). Legacy of the CDM: lessons learned and impacts from the Clean Development Mechanism in Brazil as insights for new mechanisms. Brasília: IPEA. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development; The World Bank (2015). The FASTER Principles for successful carbon pricing: an approach based on initial experience. Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development (2016). Effective carbon rates: pricing CO2 through taxes and emissions trading systems. Paris: OECD Publishing. Disponível em:

. Acesso em: 14/06/2021.

Santelli, A. (2020). O que é o mercado de carbono e como o Brasil pode se beneficiar com ele? São Paulo, Fevereiro. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

Senado Federal (2004). Protocolo de Quioto e legislação correlata. Brasília: Senado Federal. 88 p. Disponível em: . Acesso em: 18/05/2021.

Shrikanth, S. (2020). Carbon credit markets still have a way to go. Nova Iorque, Agosto. Disponível em:

. Acesso em: 19/05/2021.

Souza, A. L. R. et al. (2010, agosto). Protocolo de kyoto e mercado de carbono: estudo exploratório das abordagens contábeis aplicadas aos créditos de carbono e o perfil de projetos de MDL no Brasil. VI Congresso Nacional de Excelência em Gestão, Niterói, 10p.

Disponível em: . Acesso em: 18/05/2021.

Souza, M. C. O., & Corazza, R. I. (2017). Do Protocolo Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime climático global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 42(1), 52-80. Disponível em: . Acesso em: 18/05/2021.

The World Bank (2014). The low carbon city development program (lccdp) guidebook: a systems approach to low carbon development in cities. Washington: The World Bank.

The World Bank (2020a). Carbon Pricing Dashboard. Disponível em:

<://carbonpricingdashboard.worldbank.org/map_data>. Acesso em: 26/05/2021.

The World Bank (2020b). State and trends of carbon pricing 2020. Washington: The World Bank. Disponível em: . Acesso em: 16/04/2021.

Tietenberg, T. (2010). Cap-and-Trade: the evolution of an economic idea. Agricultural and Resource Economics Review, 39(3), 359–367.

Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change (2020). UN Climate speech / 22 jan. 2020: Ovais Sarmad sets out expectations for 2020, highlights business Climate Action. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change (2021a). Emissions Trading.

Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change (2021b). NDC Registry. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change (2021c). Project Search.

Disponível em:

. Acesso em: 26/05/2021.

UN-Habitat - United Nations Human Settlements Programme (2011). Cities and climate change: global report on human settlements 2011. Washington: UN-Habitat. Disponível em: . Acesso em: 30/05/2021.

UN - United Nations (1999). Procedures and mechanisms relating to compliance under the Kyoto Protocol. Bonn: UN. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

UN - United Nations (2015). Paris Agreement. Paris: UN. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

VERRA (2021). The VCS Program. Disponível em:

. Acesso em: 19/05/2021.

Viola, E. (2010). A dinâmica das potências climáticas e o acordo de Copenhague. Boletim da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Edição Especial (23-24), 16-22. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

Woodside, R. (2016). Creating value in the voluntary carbon market: opportunities for small-scale coffee producers in Latin America to access carbon capital. Tese (Master of Science) - Department of International Development, Community, and Environment, Faculty of Clark University. Worcester.

Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.

World Resources Institute (2021). Climate Watch Historical GHG Emissions. Washington: World Resources Institute. Disponível em: . Acesso em: 26/05/2021.

Zaniolo, L., & Colzani, P. F. W. (2008). O Protocolo de Quioto e o mercado de carbono. 2008. Monografia - Curso de Comércio Exterior, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí. Disponível em: . Acesso em: 19/05/2021.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2021 Yandra Patrícia Lima de Oliveira

Meio Ambiente (Brasil) | ISSN: 2675-3065

CC-BY 4.0 Revista sob Licença Creative Commons
Language/Idioma
02bandeira-eua01bandeira-ingla
03bandeira-spn