Análise espaço-temporal das áreas protegidas da Amazônia Legal e sua relação a política ambiental

Clara Costa Paolino, Felipe Gonçalves Amaral, Carla Bernadete Madureira Cruz

Resumo


DOI

A Amazônia Legal Brasileira corresponde a uma região legalmente definida com o objetivo de planejar e promover o desenvolvimento social e econômico na região amazônica, abrangendo uma área que cobre 58,9% do território nacional. Por conta disso, ela desenvolve um importante papel no meio ambiente, não apenas do país, mas também do mundo. A partir desse pensamento da Amazônia como um instrumento essencial para a manutenção do bem estar mundial, começou a emergir no Brasil as chamadas “Áreas Protegidas” com o propósito de alcançar um conjunto cada vez mais diversificado de objetivos de conservação, sociais e econômicos. O presente trabalho apresenta o padrão espacial desses territórios de 1985 a 2018, com o objetivo de compreender a evolução espaço-temporal das áreas protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas) e propor uma correlação com a política ambiental do país, com base na análise dos governos no poder na época e nas decisões ambientais tomadas.

 


Palavras-chave


Amazônia Legal; Áreas Protegidas; Política Ambiental; Geotecnologias

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Referências


Barros Júnior, W. W.; Ferreira da Silva, J. A.; Lugon Júnior, J.; Cruz Moreira, M. A.; Umbelino dos Santos, L. F (2018). Análise da paisagem com o uso de geotecnologias: uma proposta metodológica para o planejamento territorial da região hidrográfica VIII - RJ. Revista de Geociências do Nordeste, 4, 166-190.

Becker, B.K et. al. (2007). Território, Territórios: Ensaios Sobre o Ordenamento Territorial (3a ed.). Rio de Janeiro: Lamparina.

Bensusan, N. (2006). Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Bezerra, J. (2012). A Amazônia na Rio+20: as discussões sobre florestas na esfera internacional e seu papel na Rio+20. Cadernos EBAPE.BR, 10(3), 533-545.

BRASIL. Lei nº 1.806 de 6 de janeiro de 1953, que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a Superintendência da sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União, 07 de jan. Disponível em: . Acessado em fevereiro/2021. 1953.

BRASIL. Lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, 19 de jul. Disponível em: Acessado em agosto/2020. 2000

BRASIL. Decreto n° 4326 de 8 de agosto de 2002, que institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA e dá outras providências. Diário Oficial da União, 09 de ago. Disponível em: Acessado em agosto/2020. 2002.

BRASIL. Decreto n.º 5.758 de 13 de abril de 2006, que institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 17 de abr. Disponível em: <://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5758.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%205.758%2C%20DE%2013,estrat%C3%A9gias%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias> Acessado em agosto/2020. 2006.

BRASIL. Decreto nº 6.040 de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, 08 de fev. Disponível em: Acessado em agosto/2020. 2007.

BRASIL. Medida Provisória n° 756 de 19 de dezembro de 2016, altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. Diário Oficial da União, 20 de dez. Disponível em: Acessado em agosto/2020. 2016.

BRASIL. Medida Provisória n° 758 de 19 de dezembro de 2016, altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. Diário Oficial da União, 20 de dez. Disponível em: Acessado em agosto/2020. 2016.

BRASIL. Medida Provisória n° 759 de 22 de dezembro de 2016, dispões sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal, institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da união, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 23 de dez. Disponível em: Acessado em agosto/2020. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Constituição (1988, Art. 170, VI)] prevê a defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Brasília, DF: Presidência da República, 5 de out. Disponível em: . Acessado em agosto/2020. 1988.

Holmgren, L. (2010) International forest policy: an overview. Relatório da Secretaria de Assuntos Florestais Internacionais, SIFI, (5), p.52

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Disponível em: . Acesso em: 05/05/20

IUCN (1994) Guidelines for Applying the IUCN Protected Area Management Categories. Gland, Suíca e Cambridge, ING.

MATO GROSSO. Lei Nº 8.830 de 21 de janeiro de 2008, dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Diário Oficial da União, 22 de jan. Disponível em: Acessado em agosto/2020. 2008.

Medeiros, R.; Irving, M.; Garay, I. (2004) A Proteção da Natureza no Brasil: evolução e conflitos de um modelo em construção. Revista de Desenvolvimento Econômico, 9, 83-93.

Michelotti, F; Malheiro, B. (2020). Questão Agrária e Acumulação por Espoliação na Amazônia. Revista da ANPEGE, 16(29), 635 - 674.

MMA - Ministério do Meio Ambiente (2012). Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: Acesso em: 05/05/20

Rylands, A.B.; Brandon, K. (2005). Unidades de conservação brasileiras. Revista Megadiversidade, 1, 27-35.

Strong, Maurice. (2003). Stockholm Plus 30, Rio Plus 10: Creating a New Paradigm of Global Governance. Washington: Island Press.

Terborgh, J; Schaik, C. V. et al. (2002). Tornando os parques eficientes: estratégias para a conservação da natureza nos trópicos. (1a ed.). Curitiba: Editora UFPR.

Vallejo, L.R. Uso público em Áreas Protegidas: atores, impactos, diretrizes de planejamento de gestão. (2013, julho). Anais do Encontro Fluminense sobre Uso Público em Unidades de Conservação: Gestão e Responsabilidades Niterói, RJ, Brasil, 14.

Veríssimo, A.; Rolla, A.; Vedoveto, M.; Futada Melo, S. (2011). Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira: avanços e desafios. (1a ed.). São Paulo: Instituto Socioambiental

Wey de Brito, M.C. (2000). Unidades de conservação: intenções e resultados. (1a ed.). São Paulo: Annablume.


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