Análise da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Alcântara (Maranhão - Brasil)

Samuel Soares Pimenta, Daiane Silva Costa, Elisabeth Regina Alves Cavalcanti Silva, Ione Marly Arouche-Lima

Resumo


O consumismo estimulado pelo modo de vida urbano contemporâneo tem conduzido a uma produção de resíduos mais ágil que sua capacidade de absorção. O presente estudo objetivou analisar a gestão de resíduos sólidos urbanos do município de Alcântara, Maranhão. A pesquisa é de natureza qualitativa, com levantamento de dados que permitiram analisar a proposta municipal de gestão dos resíduos sólidos de acordo com lei 12.305/2010. Os resultados contribuem com proposições a partir de um diagnóstico da realidade para adequação à política nacional na busca de alternativas sustentáveis, desde a coleta até a disposição final. Acompanhou-se as atividades da gestão municipal desde o segundo semestre de 2017 até o início de 2018, buscando identificar os principais desafios frente as adequações devidas às exigências da lei 12.305, que regulamenta o gerenciamento dos resíduos sólidos. O município tem como atividade mister a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; que iniciou em 2017 com o acordo de cooperação técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade Federal Fluminense (UFF), que além de orientar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico no estado também incluiu a elaboração do Planos Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

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Referências


ABRELPE – Associação Brasileira De Empresas De Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. São Paulo, SP: ABRELPE, 120 p, 2015.

AGUIAR, V. AGÊNCIA BRASIL. Governo federal defende prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões. Disponível em:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-02/governo-federal-espera-pela-prorrogacao-do-prazo-da-lei-que-acaba-com-os. Acesso em: fev 2016

BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 03 de ago.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acessado em abril/2017.2010

_____. Projeto de lei n.º 2.289, de 2015 - Câmara dos Deputados, prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. iário Oficial da União, 27 de set. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Dnn/Dnn11351.htm >. Acessado em março/2017. 2015.

IBGE. Censo demográfico. Disponível em:

< http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=210020 >. Acesso em: 05/03/2017. 2010.

MEDEIROS, C. S. O conceito de felicidade na mídia e o estímulo ao consumo

permanente: a felicidade não tem preço? Famecos -PUCRS, Porto Alegre, 21, 35-42, 2009.

MPMA - Ministério Público do Maranhão. MPMA, Funasa e UFF discutem elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. São Luís – MA. Disponível em: https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/12498. Acesso em: 14/03/2018. 2017

O ESTADOMA.COM. Funasa orienta prefeitos do Maranhão na elaboração de planos. São Luís- Ma, Disponível em: http://imirante.com/oestadoma/noticias/2017/02/01/funasa-orienta-prefeitos-do-maranhao-na-elaboracao-de-planos.shtml. Acesso em : 10/02/2018.2017.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em:

Acesso em 02/02/2017.

PERDOMO, C.C.; LIMA, G.J.M.M.; NONES, K. Suinocultura e estratégias para a redução de gases e poluentes. In: LIMA, M.A.; CABRAL, O.M.R.; MIGUEZ, J.D.G. (Ed.) Mudanças climáticas globais e a agropecuária brasileira. Jaguariúna: EMBRAPA/CNPMA, 2001. cap. 16, p.325-45

SALOMÃO, L. – G1. GLOBO.Senado aprova prorrogação do prazo para extinção de lixões. Brasília. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/senado-aprova-prorrogar-por-2-anos-extincao-de-lixoes.html Acesso em: 09/03/2018.

VIEIRA, E.A. Casas sobre área de lixo em Ribeirão Preto (SP). PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP. Macapá, 4, 41-50, 2011. Disponível em: < https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/download/97/n4Elias.pdf> acesso em: 10/04/2018. 2011.


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Meio Ambiente (Brasil) | ISSN: 2675-3065

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